– Vocês votaram um projeto aqui dentro que faz com que os surfistas possam entrar no mar para pegar onda. Todos vocês assinaram um projeto. Agora vocês querem se excluir de um problema que vocês criaram. Eu quero sair daqui com esse projeto votado, com o problema resolvido. Não quero mais adiar, a pesca da tainha tá lá na praia. Antes sempre teve consenso entre os pescadores de colocar a bandeira, vocês que mudaram isso.
Com a votação da lei mantida, a expectativa da Fepesc era de que fosse aprovada:
– Já conversei com alguns vereadores, parece que eles estão entendo a situação. Ninguém quer atrito, mas tem que entender que Florianópolis é uma das ilhas mais respeitadas do Brasil, aqui é o único Estado do Brasil que tem esse tipo de pesca. A reivindicação da federação é que a sinalização seja através de bandeiras. Bandeira vermelha para a pesca, verde pode o surfe. É usar o bom senso, pois o pescador precisa somente desses dois meses para fazer a pesca. Depois disso não tem mais peixe, e os surfistas podem surfar tranquilamente. A bandeira vai funcionar, já conversei com os pescadores, todo mundo vai respeitar – disse o presidente Ivo Silva.
Em tom conciliador, o presidente da Fecasurf, Reiginaldo Ferreira, disse que acreditava ser possível a harmonia entre todos:
– A posição da Fecasurf é de um entendimento entre os pescadores e os surfistas, que estamos tentando há anos. Querem mudar a lei que é uma conquista que tivemos, por um caso isolado na praia Brava. Eu acredito que cada presidente de associação deve ter um entendimento com seus pescadores, conversar no rancho das suas praias, porque já existe esse entendimento na maioria das praias. Fizemos esse sistema de bandeiras há muito tempo, funcionou. Surfe é um esporte que cresceu muito, é um esporte em desenvolvimento, que gera emprego, trabalho – explicou.
Após o discurso de alguns vereadores, foi feita uma pausa na sessão antes do início da votação. Na mesa principal, foram chamados os representantes das federações e o secretário municipal da pesca, Willian Costa Nunes. O vereador Pedrão apresentou algumas emendas para a lei e após muita conversa, houve um consenso entre as partes.
A votação foi unânime. Dos 19 vereadores presentes, todos concordaram em retirar a Brava e o Morro das Pedras entre as áreas com permissão parcial para o surfe e adotar o sistema de bandeiras, com a diferença que antes cabia somente aos pescadores de cada praia decidir quando a bandeira verde seria hasteada. Com a nova redação da lei, passa a ser uma decisão conjunta, entre um representante da Fecasurf, um da Fepesc e um da Secretaria Municipal da Pesca por meio de reuniões nos ranchos de pesca locais.
A data da proibição também foi alterada e passou de 1o maio a 10 julho. No texto anterior, a data se estendia até 30 de julho. Da lei de 1995, foi suprimido o item que previa a pena de apreensão de itens de pesca no caso de violência, para dar um tratamento igualitário, já que não estava previsto o confisco de equipamentos de surfe.
A Lei no 10.020/16 foi sancionada na quarta-feira pelo prefeito Cesar Souza Junior. No rancho dos pescadores da praia Brava ele comentou o aumento da limitação da prática do surfe:
– Quando tem conflito, é preciso uma lei que seja dura para disciplinar as duas atividades, privilegiando os pescadores, a pesca artesanal de Florianópolis, que é forte, principalmente a pesca da tainha.
Se o sistema de bandeiras realmente irá funcionar, só o tempo vai dizer. Mas ao final da votação, as duas classes sinalizaram satisfação parcial.
– Não estamos totalmente satisfeitos, mas tivemos um ganho, porque antes queriam deixar proibido até 30 de julho. O que mais nos deixou contentes foi a volta do sistema de bandeira, pois agora vai haver o respeito. O surfista vai ter a oportunidade de entrar no mar nos dias em que antes ninguém surfava ou pescava. Acredito que vai funcionar, porque é a vontade de todos que tenha harmonia – declarou Reiginaldo Ferreira.
Na visão do representante dos pescadores, o importante agora é a conscientização.
– Não foi aquilo que a gente queria, mas foi o que deu de acordar e ficou bom para os dois lados. Vamos agora fazer um trabalho de divulgação, para que nem os pescadores nem os surfistas possam dizer que não conhecem a lei – declarou o Ivo Silva, da Fepesc.
Nildo, o patrão da praia Brava, palco da polêmica deste ano, também acredita que foi a melhor solução.
– Agora vamos poder trabalhar tranquilos. Nunca tivemos a intenção de deixar a praia fechada. Com a conversa vamos nos entender. Este ano a safra está muito boa, mas não é um trabalho só de agora, a preparação é o ano todo – afirma.
Depois de ter passado três anos imerso no assunto, ter ouvido os dois lados, além de partes neutras, o diretor do documentário A Tainha e a Onda, Carlos Portella, que também é surfista, acredita que possa existir a convivência pacífica.
– Pena que temos radicais intransigentes dos dois lados. Existem pessoas em uma busca real pela harmonia, mas as laranjas podres estragam tudo. A convivência pacífica é possível mesmo considerando que atrapalha a pesca. Basta liberar nos dias que tem onda de verdade. Ser radical não leva a nada.
Wolf, Gabriela. Onda Dividida, com a chegada do frio - e das tainhas - surfistas e pescadores travam um embate nas praias do litoral catarinense pela ocupação do mar.
Disponível em:https://goo.gl/htJ27J. Acesso em: 23/06/2017