A disputa entre pescadores e surfistas pelo usufruto do mar na praia Brava, Norte da Ilha, durante a safra da tainha (maio, junho e julho) provocou mais um conflito. Desde o último domingo, quando alguns surfistas teriam atrapalhado um lanço de rede, é frequente a troca de agressões físicas e ameaças dos dois lados. Nesta sexta-feira, o secretário municipal da Pesca, William Costa Nunes, e os vereadores Roberto Katumi Oda (PSD) e Pedrão (PP) estiveram na Brava para tentar um acordo que encerre o conflito.

Atualmente, o surfe só está liberado totalmente nas praias da Joaquina e Mole. Na Lagoinha do Leste, Matadeiro, Armação, Morro das Pedras, Moçambique e Brava o surfe é liberado em apenas 500 metros da praia, geralmente próximo aos costões. Depois do início do conflito entre surfistas e pescadores, passou a tramitar em regime de urgência na Câmara de Vereadores uma proposta de lei complementar que poderá impedir o surfe na Brava durante a safra da tainha, entre 1 de maio e 30 de julho.

No entendimento de Katumi, a proposta visa corrigir o erro em ter liberado o surfe no local. “Esse desentendimento já era claro e notório. Sempre fui contra a liberação na praia Brava, até porque já temos outras praias liberadas [para o surfe]. Na época, os vereadores assinaram um documento que dizia que se não houvesse consenso, a Câmara revogaria essa lei imediatamente. São apenas 90 dias de pesca, em que a Ilha está sorrindo. Esse ano a tainha chegou muito cedo e todos estão com a expectativa muito grande”, afirmou.

O projeto de lei seria votado na terça-feira, mas Pedrão pediu vistas e a votação ficou para a próxima segunda-feira. Segundo o vereador, proibir o surfe na Brava pode desencadear uma judicialização do conflito, podendo culminar com a revogação da lei municipal que regulamenta o acesso ao mar durante a safra da tainha e dando início a conflitos em outras praias de Florianópolis. “Essa lei é fraca, é uma forçação de barra, porque vereador não pode legislar sobre o mar. Temos que ouvir os dois lados e tentar construir uma solução com base na opinião deles, porque são eles que estão aqui durante os três meses de pesca”, afirmou.

Acordo não cumprido desencadeou conflito

A lei 9.907, que libera o surfe no trecho entre o costão esquerdo e o posto dos salva-vidas na Brava, foi assinada no final do ano passado. De lá para cá, pescadores e surfistas tentaram fazer o antigo acordo das bandeiras: quando o mar está para peixe, os pescadores levantam a bandeira vermelha; quando está liberado para o surfe, levantam a bandeira verde. Esse sistema, que funciona em diversas praias do Estado, não foi cumprido na Brava e por isso surgiu o conflito.

Apesar das grandes proporções que o conflito tomou, com graves ameaças dos dois lados, os representantes de ambas as partes parecem dispostos a buscar um entendimento. “Do jeito que está vai aumentar ainda mais a violência. A Ilha vive da pesca e do turismo. A atração de Florianópolis são as praias, então, juntos podemos ganhar muito mais do que separados”, afirmou o presidente da Associação de Surfe da Praia Brava, André Coelho.

Para o coordenador da pesca artesanal no rancho da Brava, Nildo Vilmar dos Santos, o acordo informal que funciona bem em outras praias da Ilha poderia encerrar o conflito. “Quando tem surfista na água, o peixe não passa. Se o peixe não passa, ninguém pode jogar a rede. A gente tem o consenso de que se o mar está grosso, com força d’água, não dá para colocar o barco, aí está liberado para os surfistas”, disse.

SURFE PERMITIDO
O que diz a lei 9.907/2015

Em toda extensão das praias Joaquina e Mole

Até 500 metros do canto esquerdo da praia da Lagoinha do Leste

Até 500 metros do canto esquerdo da praia do Matadeiro

Até 500 metros do canto esquerdo da praia da Armação

Até 500 metros do canto direito da praia do Morro das Pedras

Até 500 metros para a direita da entrada da praia do Moçambique

No canto esquerdo da praia Brava, até a rua Sinésio Duarte

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THOMÉ, Rafael. Pescadores e surfistas da praia Brava estão em conflito.

Disponível em: https://goo.gl/JMW7cA. Acesso em: 23/06/2017